Fabson Palhano | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 5 meses

Invasão de via preferencial x excesso de velocidade

A dinâmica de um sinistro de trânsito não é absoluta, circunstâncias divergentes modificam decisões judiciais, todavia, nesse caso particular, a abordagem será com foco em um sinistro que envolveu...

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Artigo · há 6 meses

Em acidente de trânsito, a evasão do local é fato causador de dano moral "in re ipsa"?

A omissão de socorro incontestavelmente possui elevada gravidade social, tanto que constitui o crime omissivo tipificado no art. 135 do Código Penal, ou, ainda, pode configurar conduta criminosa...

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Artigo · há 2 anos

Rol da ANS

Quem exerce a Advocacia na área da saúde majoritariamente já convive em seu cotidiano com as designações numéricas referidas no subtítulo, mas poderia ser definido de forma diferente: Legislativo x...

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Artigo · há 2 anos

Direito à Saúde - Histórias da Vida

Uma mãe, lactante que necessitava de um procedimento cirúrgico para sua sobrevivência e para o desenvolvimento de seu filho que se encontrava na primeira infância, ademais, os cuidados de sua...

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Artigo · há 2 anos

Responsabilidade Objetiva do Hospital mediante infecção hospitalar

A relação entre hospital e paciente é uma relação de consumo, o hospital como fornecedor de um serviço e o paciente como destinatário final, ou consumidor. Os estabelecimentos hospitalares respondem...

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Artigo · há 3 anos

Negativa de Cirurgia no Plano de Saúde não regulamentado.

De início, é necessário estabelecer o conceito: Plano de Saúde não regulamentado é um plano adquirido antes de 1º de janeiro de 1999, ou seja, anterior à Lei 9656/98 (Lei dos Planos de Saúde). As...

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Artigo · há 3 anos

Mistanásia - Coronavírus no Brasil

Especificamente no Brasil, estamos próximos dos 300.000 mortos por complicações decorrente do Coronavírus. O aumento linear de infectados implica em falta de leitos nos hospitais públicos e privados...

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Artigo · há 3 anos

Reajuste dos Planos de Saúde por faixa etária

As operadoras de planos de saúde podem reajustar o seu plano de saúde por mudança de faixa etária, além do reajuste anual. Nos contratos celebrados até janeiro de 1999, mantém o que foi estabelecido...

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Artigo · há 3 anos

Tratamento médico não previsto no Rol da ANS - Abusividade em negativa de custeio.

Os beneficiários de planos de saúde tem proteção constitucional através de seus direitos fundamentais como a dignidade da pessoa humana, direito à vida e à saúde e tem esses barrados através de...

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Artigo · há 3 anos

A importância da Assistência Jurídica em um Hospital

A gestão hospitalar é uma das mais complexas a serem administradas, uma conexão direta entre a sua infraestrutura, o profissional de saúde e o paciente, com a obrigação de organizar corretamente os...

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